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Semana decisiva para o Uber

06.04.2017

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) que o Senado descarte emenda aprovada pela Câmara que pode inviabilizar serviços como o Uber. Se o Senado aprovar o texto na forma que saiu da Câmara, ele disse que vai recomendar que o presidente Michel Temer vete parte do projeto.

 

Na noite de terça (4), os deputados aprovaram emenda ao texto que pretendia regulamentar a atividade. O texto principal do projeto, aprovado antes da emenda, estabelece que cabe às prefeituras regulamentar esses serviços como o do Uber. Mas a emenda retirou do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada, o que poderia restringir essa atividade.

Também foi incluído no texto da Câmara a exigência de que o motorista tenha autorização específica emitida pelo poder público e faça registro e emplacamento do veículo na categoria aluguel. Para deputados, isso pode limitar os aplicativos às concessões públicas, como as de taxi.

“O que a gente espera é que o Senado possa reavaliar e que possa manter o texto original, que era um texto equilibrado, que preserva o táxi, preserva o Uber e preserva o interesse da sociedade”, disse Maia.

Maia disse que vai atuar para que os senadores mudem o texto. Se isso não acontecer, ele defende que Temer vete parcialmente a matéria.

“Eu defendo que o presidente Michel vete os dois artigos que foram aprovados aqui. Eu respeito a decisão da maioria, sou um democrata, não e sinto derrotado ou vencedor. Vou defender que se o texto que for aprovado no Senado for o mesmo da Câmara, com esses dois artigos, eu vou defender que são inócuos”, afirmou.

 

Publicado originalmente em: http://g1.globo.com/politica/noticia/maia-defende-que-senado-mude-projeto-do-uber-ou-que-temer-vete-texto.ghtml

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